Câmara Municipal de São José da Lapa

Você sabia? As reuniões da câmara acontecem toda quinta-feira às 18:00 horas
Painel do site

Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado, ou data de sanção. Depois clique no botão BUSCAR e aguarde o resultado.

Regimento Interno

Resultados encontrados: 904

Lei Ordinária Nº 958/2017

Norma assinada em 08/12/2017

Dispõe sobre denominação de próprio publico, com nome de Pista de Cooper Helio Tito, no Bairro Dom Pedro I

Lei Ordinária Nº 957/2017

Norma assinada em 04/12/2017

Altera os Incisos III e IV do Artigo 62 da Lei Nº. 754, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Lapa.

Lei Ordinária Nº 956/2017

Norma assinada em 04/12/2017

-Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Uso Sustentável da Água no Município de São José da Lapa.

Lei Ordinária Nº 955/2017

Norma assinada em 24/11/2017

Institui o Plano Plurianual do Município de São José da Lapa para o período de 2018-2021.

Lei Ordinária Nº 954/2017

Norma assinada em 24/11/2017

Dispõe sobre a denominação do Parque Linear Córrego Carrancas, com o nome de Senhor Gregório Alves.

Lei Ordinária Nº 953/2017

Norma assinada em 24/11/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal assumir dívida do Lar dos Idosos Santa Terezinha, da Sociedade São Vicente de Paulo, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Lei Ordinária Nº 952/2017

Norma assinada em 14/11/2017

Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 951/2017

Norma assinada em 14/11/2017

Dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal - SCIM e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 950/2017

Norma assinada em 23/10/2017

Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da lei nº. 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa.

Lei Ordinária Nº 949/2017

Norma assinada em 23/10/2017

Cria campanha de incentivo ao comércio de bens e serviços, no âmbito do município de São José da Lapa e dá outras providências.

12345678910...
Final do corpo do documento e conteúdo da página